REGULAMENTO
1 – EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 – Empresa Mandatária:
Razão Social: ELO COMUNICACAO LTDA.
Endereço: JOSE MARQUES FONTES Número: 1265 Bairro: INDIANOPOLIS Município: CARUARU UF: PE CEP:55026-675
CNPJ/MF nº: 02.380.966/0001-27
2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Concurso
3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
PE
4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:
30/05/2022 a 28/06/2022
5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
30/05/2022 a 27/06/2022
6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Promoção válida no estado de Pernambuco, no período de 30/05/2022 a 28/06/2022 realizada pela Elo Comunicação Ltda – TV Jornal Caruaru.
Para participar da promoção “MEU SABOR JUNINO”, no período de 30/05/2022 a 08/06/2022, todos os PARTICIPANTES, maiores de 18 anos, que efetuarem suas inscrições através do site www.meusaborjunino.com.br ou pelo whatsapp enviando mensagem para o número 81 99409.1523 durante o período de inscrição do Concurso e preencher gratuitamente o cadastro de participação com as seguintes informações obrigatórias: nome completo, data de nascimento, endereço, telefone, receita culinária e foto do prato pronto.
Cada participante somente poderá ativar um único cadastro.
O cadastro do participante só será considerado válido se todas as informações estiverem corretas e forem verdadeiras, com possibilidade de comprovação pela pessoa física cadastrada, de forma que o participante responderá civil e penalmente.
Será realizada uma seleção interna, entre os dias 09/06/2022 até 10/06/2022, através das receitas enviadas, na qual serão definidos os candidatos que participarão da votação das 10 melhores receitas. Para escolha das receitas será avaliado a originalidade e apresentação do prato, através da opinião de jurados compostos por profissionais da Elo Comunicação( TV Jornal Caruaru).
As 10 melhores receitas participarão de uma votação no site site www.meusaborjunino.com.br ,essa votação acontecerá do dia 11/06/2022 até 12h do dia 27/06/2022, no qual a receita mais votada vence em primeiro lugar.
A Elo Comunicação Ltda não será responsável por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo mais não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”, linha telefônica ou por qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o envio dos dados.
7 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
PERÍODO DA APURAÇÃO: 27/06/2022 12:30 a 28/06/2022 07:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 30/05/2022 00:00 a 27/06/2022 12:00 Página 1 de 5
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. José Marques Fontes NÚMERO: 1265 BAIRRO: Indianópolis MUNICÍPIO: Caruaru UF: PE CEP: 55026-530
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Elo Comunicação
PRÊMIOS
| Quantidade | Descrição | Valor R$ | Valor Total R$ | Ordem |
1 2.050,00 2.050,00 TV LED 32″ HD SMART + 01 kit incluindo produtos
1
alimentícios( 1 pacote de café Ouro Verde Premium – 250g; 1
pacote de café Ouro Verde Tradicional – 250g;1 pacote de
café torrado e moído alto vácuo Ouro Verde Tradicional –
250g;1 pacote de café Ouro Verde Solúvel – 50g;1 pacote de
café Ouro Verde Descafeinado – 50g;1 pacote de milho de
pipoca Grão Verde Premium – 500g;1 pacote de munguzá
Grão Verde – 500g;1 pacote de xerém Grão Verde – 500g;1
pacote de flocão Grão Verde – 400g)
1 50,00 50,00 01 kit incluindo produtos alimentícios (1 pacote de café Ouro
2
Verde Premium – 250g; 1 pacote de café Ouro Verde
Tradicional – 250g;1 pacote de café torrado e moído alto
vácuo Ouro Verde Tradicional – 250g;1 pacote de café Ouro
Verde Solúvel – 50g;1 pacote de café Ouro Verde
Descafeinado – 50g;1 pacote de milho de pipoca Grão Verde
Premium – 500g;1 pacote de munguzá Grão Verde – 500g;1
pacote de xerém Grão Verde – 500g;1 pacote de flocão Grão
Verde – 400g)
1 50,00 50,00 01 kit incluindo produtos alimentícios( 1 pacote de café Ouro
3
Verde Premium – 250g; 1 pacote de café Ouro Verde
Tradicional – 250g;1 pacote de café torrado e moído alto
vácuo Ouro Verde Tradicional – 250g;1 pacote de café Ouro
Verde Solúvel – 50g;1 pacote de café Ouro Verde
Descafeinado – 50g;1 pacote de milho de pipoca Grão Verde
Premium – 500g;1 pacote de munguzá Grão Verde – 500g;1
pacote de xerém Grão Verde – 500g;1 pacote de flocão Grão
Verde – 400g)
1 50,00 50,00 01 kit incluindo produtos alimentícios( 1 pacote de café Ouro
4
Verde Premium – 250g; 1 pacote de café Ouro Verde
Tradicional – 250g;1 pacote de café torrado e moído alto
vácuo Ouro Verde Tradicional – 250g;1 pacote de café Ouro
Verde Solúvel – 50g;1 pacote de café Ouro Verde
Descafeinado – 50g;1 pacote de milho de pipoca Grão Verde
Premium – 500g;1 pacote de munguzá Grão Verde – 500g;1
pacote de xerém Grão Verde – 500g;1 pacote de flocão Grão
Verde – 400g)
1 50,00 50,00 01 kit incluindo produtos alimentícios( 1 pacote de café Ouro
5
Verde Premium – 250g; 1 pacote de café Ouro Verde
Tradicional – 250g;1 pacote de café torrado e moído alto
vácuo Ouro Verde Tradicional – 250g;1 pacote de café Ouro
Verde Solúvel – 50g;1 pacote de café Ouro Verde
Descafeinado – 50g;1 pacote de milho de pipoca Grão Verde
Premium – 500g;1 pacote de munguzá Grão Verde – 500g;1
pacote de xerém Grão Verde – 500g;1 pacote de flocão Grão
Verde – 400g)
1 50,00 50,00 01 kit incluindo produtos alimentícios( 1 pacote de café Ouro
6
Verde Premium – 250g; 1 pacote de café Ouro Verde
Tradicional – 250g;1 pacote de café torrado e moído alto
vácuo Ouro Verde Tradicional – 250g;1 pacote de café Ouro
Verde Solúvel – 50g;1 pacote de café Ouro Verde
Descafeinado – 50g;1 pacote de milho de pipoca Grão Verde
Premium – 500g;1 pacote de munguzá Grão Verde – 500g;1
pacote de xerém Grão Verde – 500g;1 pacote de flocão Grão
Verde – 400g)
1 50,00 50,00 01 kit incluindo produtos alimentícios( 1 pacote de café Ouro
7
Verde Premium – 250g; 1 pacote de café Ouro Verde
Tradicional – 250g;1 pacote de café torrado e moído alto
vácuo Ouro Verde Tradicional – 250g;1 pacote de café Ouro
Verde Solúvel – 50g;1 pacote de café Ouro Verde
Descafeinado – 50g;1 pacote de milho
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PRÊMIOS
de pipoca Grão Verde Premium – 500g;1 pacote de munguzá
Grão Verde – 500g;1 pacote de xerém Grão Verde – 500g;1
pacote de flocão Grão Verde – 400g)
1 50,00 50,00 01 kit incluindo produtos alimentícios( 1 pacote de café Ouro
8
Verde Premium – 250g; 1 pacote de café Ouro Verde
Tradicional – 250g;1 pacote de café torrado e moído alto
vácuo Ouro Verde Tradicional – 250g;1 pacote de café Ouro
Verde Solúvel – 50g;1 pacote de café Ouro Verde
Descafeinado – 50g;1 pacote de milho de pipoca Grão Verde
Premium – 500g;1 pacote de munguzá Grão Verde – 500g;1
pacote de xerém Grão Verde – 500g;1 pacote de flocão Grão
Verde – 400g).
1 50,00 50,00 01 kit incluindo produtos alimentícios( 1 pacote de café Ouro
9
Verde Premium – 250g; 1 pacote de café Ouro Verde
Tradicional – 250g;1 pacote de café torrado e moído alto
vácuo Ouro Verde Tradicional – 250g;1 pacote de café Ouro
Verde Solúvel – 50g;1 pacote de café Ouro Verde
Descafeinado – 50g;1 pacote de milho de pipoca Grão Verde
Premium – 500g;1 pacote de munguzá Grão Verde – 500g;1
pacote de xerém Grão Verde – 500g;1 pacote de flocão Grão
Verde – 400g)
1 50,00 50,00 01 kit incluindo produtos alimentícios( 1 pacote de café Ouro
10
Verde Premium – 250g; 1 pacote de café Ouro Verde
Tradicional – 250g;1 pacote de café torrado e moído alto
vácuo Ouro Verde Tradicional – 250g;1 pacote de café Ouro
Verde Solúvel – 50g;1 pacote de café Ouro Verde
Descafeinado – 50g;1 pacote de milho de pipoca Grão Verde
Premium – 500g;1 pacote de munguzá Grão Verde – 500g;1
pacote de xerém Grão Verde – 500g;1 pacote de flocão Grão
Verde – 400g)
8 – PREMIAÇÃO TOTAL:
| Quantidade Total de Prêmios | Valor total da Promoção R$ |
10 2.500,00
9 – FORMA DE APURAÇÃO:
Para concorrer o participante deverá enviar sua receita, conforme descrito no item 06.
Ao término das inscrições, será realizada uma seleção interna, entre os dias 09/06/2022 até 10/06/2022, através das receitas enviadas, na qual serão definidos os candidatos que participarão da votação, através do site www.meusaborjunino.com.br,das 10 melhores receitas. Para escolha das receitas será avaliado a originalidade e apresentação do prato, através da opinião de jurados compostos por profissionais da Elo Comunicação( TV Jornal Caruaru).
As 10 melhores receitas participarão de uma votação no site www.meusaborjunino.com.br ,essa votação acontecerá do dia 11/06/2022 até 12h do dia 27/06/2022, no qual a receita mais votada vence em primeiro lugar.
A receita mais votadas será preparada pela ganhador no programa Cotidiano com o auxílio de um chefe, exibido na grade de programação da TV Jornal Caruaru.
10 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro, de acordo com o Art. 15, Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72.
Não poderão participar da promoção (funcionários de quaisquer dos veículos integrantes do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e das empresas envolvidas no gerenciamento desta promoção e/ou seus parentes até o 3º (terceiro) grau). A empresa promotora providenciará a consulta por meio do banco de dados no momento da apuração.
Será desclassificado do concurso:
a) O participante que não preencher as regras de participação, conforme disposto no item 6 deste Regulamento. b) Participante que não atenda aos requisitos previstos neste Regulamento.
c) Os participantes que praticarem ato, considerados como ilegal, ilícito ou que atente contra os objetivos e regras deste concurso, bem como de seu Regulamento, ou ainda, utilizar quaisquer meios lícitos para obter benefício
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próprio ou para terceiro, hipótese em que o terceiro beneficiado será também automaticamente desclassificado da promoção.
11 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
No dia 28/06/2022, os resultados serão divulgados no site MEU SABOR JUNINO, sendo que os nomes dos ganhadores também poderão ser divulgados na grade de programação da TV Jornal Caruaru e Rádio Jornal Caruaru, no portal NE10 Interior.
12 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Para receber o prêmio, o vencedor deverá comparecer na sede da empresa, localizada na Avenida José Marques Fontes, 1265, Indianópolis, Caruaru/PE para o recebimento dos respectivos prêmios.
O contemplado vai receber o prêmio sem custo nenhum
Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do Decreto 70.951/72.
13 – TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba “Apurações”, contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
